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Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
[Protocolo] Governo Regional entrega equipamento informático e mobiliário à Polícia de Segurança Pública
Notícias: Diário de Notícias e Jornal da Madeira
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Mais um mecanismo de apoio protocolado
Governo Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fim
Madeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
Funchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAM
Decorreu, esta tarde, mais uma apresentação do Orçamento Participativo da Região (OPRAM).
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 19 de janeiro, às 19horas
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricos
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Mais benefícios para os funcionários públicos
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, formalizou, esta tarde, a assinatura de um protocolo de colaboração com a empresa MDS-Corretor de Seguros, a subscrição de variados benefícios de proteção e maiores benefícios face à oferta tradicional de mercado.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
“Autonomia não se esgotou no passado”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
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